A Justiça Federal autorizou Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola e apontado como principal líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), a realizar uma consulta psiquiátrica com um médico escolhido por ele. O atendimento será feito por videoconferência, e a defesa terá acesso à gravação.
A decisão foi tomada pela maioria dos integrantes da Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), após recurso apresentado pelos advogados do detento.
Além da consulta com um profissional de sua confiança, a Justiça garantiu à defesa acesso às gravações de atendimentos psiquiátricos realizados por profissionais da própria unidade prisional em 2024.
Inicialmente, os advogados haviam solicitado tanto os registros das consultas anteriores quanto uma avaliação com um médico escolhido pelo próprio preso. Os pedidos foram negados em um primeiro momento. Depois, a Terceira Turma do TRF-1 liberou apenas o acesso às gravações. Com a nova decisão, a consulta particular também foi autorizada.
A decisão tem como base a Lei de Execução Penal, que prevê o direito de pessoas presas receberem atendimento de um médico de sua escolha. Segundo Bruno Ferullo, advogado de Marcola, o profissional responsável pela consulta ainda não foi definido.
Preso em unidade federal de segurança máxima
Aos 58 anos, Marcola está preso desde julho de 1999 e cumpre pena na Penitenciária Federal de Brasília, para onde foi transferido em janeiro de 2023, após passar pela unidade federal de Porto Velho, em Rondônia.
Ele acumula condenações que ultrapassam 300 anos de prisão por crimes como homicídio, tráfico de drogas e roubo.
A autorização para a consulta psiquiátrica não muda a situação penal do detento. Marcola continua preso e submetido às regras de segurança da unidade federal.
