O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu uma apuração para investigar a possível circulação antecipada de um caderno de questões do concurso público de Araguaína, no norte do estado. O certame reuniu 38.350 candidatos e ofereceu 1.533 vagas.
A suspeita chegou à 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína por meio de denúncias encaminhadas à Ouvidoria e de relatos apresentados nos dias 23 e 24 de agosto, período em que as provas foram realizadas.
De acordo com as informações apuradas pelo Ministério Público, um arquivo atribuído à prova do cargo de analista administrativo teria sido compartilhado em grupos de WhatsApp antes da divulgação oficial pela banca organizadora.
O documento teria circulado por volta das 11h39. Diante da denúncia, a promotoria solicitou informações para verificar se o material corresponde, integral ou parcialmente, ao caderno de questões utilizado no concurso.
Investigação
O Instituto IDIB, responsável pela organização do concurso, deverá prestar esclarecimentos sobre as etapas de elaboração, impressão, armazenamento, transporte e distribuição das provas.
A Prefeitura de Araguaína também foi acionada e terá de apresentar documentos e informações dentro do prazo estabelecido pelo Ministério Público, que é de dez dias.
Além da suspeita de vazamento, a promotoria recebeu denúncias sobre possíveis falhas durante a aplicação das provas.
Entre os relatos estão diferenças na fiscalização de objetos levados pelos candidatos para as salas, problemas relacionados ao início da prova e situações envolvendo a assinatura da lista de presença.
Também foram relatadas possíveis inconsistências em cartões-resposta, dificuldades de acesso aos locais de aplicação e problemas durante o período de espera antes da abertura dos portões.
OAB acompanha o caso
A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Araguaína informou que acompanha as denúncias e que deverá encaminhar os relatos ao Conselho Seccional para avaliação e adoção das medidas consideradas cabíveis.
Prefeitura se manifesta
Em nota, a Prefeitura de Araguaína afirmou que ainda não havia sido oficialmente notificada pelo Ministério Público sobre a investigação.
O município informou, porém, que a comissão responsável pelo concurso está acompanhando os procedimentos e que irá apresentar os esclarecimentos e documentos solicitados pelos órgãos competentes, conforme os trâmites legais.
Concurso
O concurso público de Araguaína disponibilizou 1.533 vagas para diferentes áreas da administração municipal, incluindo o quadro geral do Executivo, Secretaria Municipal da Educação, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores, Procuradoria Municipal e Agência Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito.
Os salários chegam a R$ 16.458,70.
Entre os cargos, o de procurador municipal apresentou a maior concorrência: 542 candidatos por vaga.
A investigação do MPTO deverá esclarecer se houve acesso antecipado às questões e se as denúncias apresentadas pelos candidatos tiveram impacto na regularidade da aplicação do concurso.
