SÃO GERALDO DO ARAGUAIA (PA) — Famílias que possuíam terras na região da Serra das Andorinhas e que foram retiradas do território voltaram a se reunir neste sábado (29) para discutir uma solução para a questão fundiária que atravessa décadas. A 2ª reunião da Associação de Moradores Extrativistas e Produtores do Vale da Sucupira, Serra das Andorinhas (AMEPVSSA) reuniu os próprios associados formados pelas famílias que tinham terras na região, além de seus familiares e convidados.
O encontro foi realizado no Clube Açaí SC, na Estrada Pedra do Almoço, em São Geraldo do Araguaia (PA), e contou com a presença de Andreyk Maia Sobrinho, superintendente do Incra de Marabá, do deputado José Geraldo Torres da Silva, conhecido popularmente como Zé Geraldo (PT), da presidente da AMEPVSSA, Gisela da Silva Guimarães, e da titular representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Geraldo do Araguaia Simone Carvalho da Silva Alves, além dos demais participantes.
A principal pauta foi a busca por uma nova área de terra para o assentamento das famílias associadas, que possuíam terras na Serra das Andorinhas. Durante a reunião, Andreyk Maia firmou compromisso de buscar e adquirir uma área no entorno de São Geraldo do Araguaia para assentar essas famílias.
O compromisso não significa que a área já tenha sido escolhida ou adquirida. Conforme os encaminhamentos registrados na ata, ainda será necessário identificar um imóvel adequado, analisar sua documentação, realizar vistoria e cumprir os procedimentos administrativos e legais necessários para eventual aquisição.
Famílias que tinham terras na Serra das Andorinhas
A participação dos associados foi um dos pontos centrais da reunião. As famílias presentes são aquelas que mantinham terras na Serra das Andorinhas e que, após a criação do parque e as medidas adotadas na região, deixaram de permanecer no território.
Além dos próprios associados, familiares dos antigos moradores participaram do encontro e acompanharam as discussões sobre a possibilidade de acesso novamente à terra.
A presidente da AMEPVSSA, Gisela da Silva Guimarães, apresentou relatos sobre a relação das famílias com a Serra das Andorinhas e destacou que a perda não representou apenas a interrupção de atividades produtivas, mas também o rompimento de uma relação construída ao longo de gerações.
Segundo Gisela, algumas famílias passaram a morar na área urbana, mas continuavam utilizando suas propriedades na Serra das Andorinhas como referência familiar e espaço de convivência.
“A gente às vezes tinha até ficado aqui pela rua, tinha uma residência aqui, mas a gente tinha pra onde ir. A gente tinha uma referência. Final de semana, pra onde você vai? Eu vou pra minha chácara.”
Ela afirmou que, após a criação do parque, as famílias ficaram impedidas de continuar produzindo como antes.
Formada em Gestão Ambiental, Gisela disse reconhecer a importância da preservação ambiental, mas defendeu que a permanência das famílias poderia ter sido conciliada com a conservação da natureza.
“Eu sei da importância do meio ambiente. Mas eu sei que é possível continuar cuidando da natureza onde a gente está residindo.”
Para ela, atividades como o turismo poderiam ter sido desenvolvidas pelas famílias de forma compatível com a preservação.
“Nós poderíamos estar lá continuando com nossas criações, trabalhando o turismo. O Estado poderia ter dado condições para a gente continuar.”
“O Estado tem essa dívida com os moradores”
Durante seu relato, Gisela classificou como injusta a forma como as famílias foram retiradas da região e afirmou que os moradores não teriam recebido uma solução que preservasse sua relação com a terra.
“O Estado tem essa dívida com os moradores. Não era necessário ter tirado todo mundo de lá. De forma muito injusta.”
Ela também relatou a perda do acesso a áreas que faziam parte da vida cotidiana das famílias.
“Hoje, nós não podemos ir lá nem tomar banho. Nas terras do meu pai, há sete cachoeiras. Como eu tenho saudade de ir na Serra das Andorinhas.”
Para a presidente da associação, a ligação das famílias com o território permanece mesmo entre aqueles que nasceram depois da saída dos antigos moradores.
“O filho da terra que nasceu lá, que se criou lá, cultivando a terra, ele não esquece. Ele jamais se adapta à rua.”
Andreyk Maia firma compromisso com nova área
Durante a reunião, o superintendente do Incra de Marabá, Andreyk Maia Sobrinho, afirmou que o órgão poderá atuar na construção de uma solução para as famílias por meio da aquisição de uma nova área destinada ao assentamento.
Ao explicar a situação, Andreyk atribuiu ao Estado a responsabilidade pela criação do parque e pelas medidas relacionadas às famílias que estavam na região.
“Quem criou o parque foi o Estado, quem deveria ter indenizado foi o Estado, quem deveria ter remanejado as famílias foi o Estado.”
Segundo o superintendente, o Incra não assumirá o pagamento de indenizações ou de benfeitorias relacionadas ao processo anterior, por não considerar que essas obrigações sejam de responsabilidade do instituto.
A alternativa apresentada foi a construção de uma nova solução fundiária para as famílias.
“O que a gente pode fazer é tentar, daqui pra frente, construir uma estratégia, uma proposta pra que a gente reverta parte do prejuízo que essas famílias tiveram.”
Andreyk afirmou que a associação deverá se manter organizada e participar da busca por uma área adequada.
“Se essa área tiver adequada, a documentação ok, nós vamos vistoriar a área, nós vamos fazer a aquisição da área e vamos assentar as famílias que foram expropriadas.”
Assim, o compromisso firmado durante a reunião está relacionado à busca e aquisição de uma nova área para assentamento, e não à indenização pelas terras ou benfeitorias deixadas na Serra das Andorinhas.
Proposta prevê acesso a terra, moradia e produção
Segundo Andreyk, depois do acesso à terra, as famílias poderão ser atendidas por políticas públicas vinculadas à reforma agrária.
Entre as medidas citadas estão políticas de crédito, habitação e apoio à produção rural.
“Nós vamos tentar corrigir o problema […] permitindo que a gente conceda um pedaço de terra novamente pra essas famílias e, a partir disso, nós vamos entrar com as políticas públicas do Incra.”
A proposta busca permitir que as famílias retomem atividades agrícolas e tenham condições de reconstruir sua produção em uma nova área.
José Geraldo também assume compromisso
O político e deputado José Geraldo Torres da Silva participou das discussões e manifestou apoio à reivindicação das famílias.
Durante sua fala, ele afirmou que pretende atuar juntamente com Andreyk e com o Incra na busca pela aquisição da área.
José Geraldo também chamou atenção para os custos envolvidos na implantação de um assentamento. Segundo ele, a aquisição da terra precisa ser planejada junto com a construção das moradias, para evitar que as famílias tenham de esperar anos pela habitação depois de conseguirem a área.
Ele citou o valor aproximado de R$ 107 mil por unidade habitacional como referência apresentada durante o encontro. Considerando 100 famílias, a estimativa seria de aproximadamente R$ 10,7 milhões somente para as casas, sem contar a aquisição da terra e outras despesas de implantação.
“Porque se não a gente arruma a terra, depois demora mais 10 anos para conseguir uma casa.”
O parlamentar também afirmou que assumia uma responsabilidade política sobre uma demanda que, segundo ele, foi deixada sem solução durante décadas.
“Eu vim aqui fazer compromisso. De assumir pepinos que os outros criaram, que os outros deixaram.”
Na ata da reunião, ficou registrado o compromisso de José Geraldo de atuar juntamente com o Incra na busca pela aquisição da área destinada às famílias associadas.
Debate sobre os recursos e a reforma agrária
Andreyk Maia também apresentou durante a reunião informações sobre políticas públicas relacionadas à reforma agrária.
Segundo ele, foram liberados aproximadamente R$ 6 bilhões para fomentar a produção nas parcelas e contribuir para a dinamização da economia dos municípios atendidos.
Compromisso ainda depende de etapas administrativas
Apesar do compromisso firmado, a aquisição da área ainda não foi concluída e não há, até o momento, uma propriedade definida nem prazo estabelecido para a conclusão do processo.
A partir da organização da associação, a próxima etapa será a identificação de uma área que possa ser apresentada para avaliação. Caso o imóvel seja considerado adequado e esteja com a documentação regular, deverá passar por vistoria e pelas demais etapas administrativas necessárias.
A ata registra expressamente que não foi definida uma data definitiva para a conclusão da aquisição.
Ata formaliza os encaminhamentos
A reunião foi registrada em ata, com os participantes relacionados em lista de presença. O documento formaliza os principais pontos discutidos e os compromissos assumidos durante o encontro.
Entre os encaminhamentos registrados estão:
- Andreyk Maia Sobrinho, na condição de superintendente do Incra de Marabá, comprometeu-se a buscar e adquirir uma área no entorno de São Geraldo do Araguaia para o assentamento das famílias associadas;
- José Geraldo Torres da Silva comprometeu-se a atuar juntamente com o Incra na busca pela aquisição da área;
- a associação deverá participar da busca e organização da demanda;
- a eventual área deverá passar por análise documental e vistoria;
- não foi estabelecida uma data definitiva para a conclusão da aquisição.
A ata foi lavrada pela jornalista Daiane Silva, que acompanha o processo e presta assessoria à associação e às famílias desde as etapas anteriores da reivindicação.
A reunião encerrou mais uma etapa da mobilização das famílias que possuíam terras na Serra das Andorinhas. O compromisso firmado abre agora uma fase de organização para identificação de uma nova área e tramitação do processo junto ao Incra, com a participação da associação e das famílias que reivindicam novamente o acesso à terra.
