O Judiciário do Tocantins enfrenta um dos períodos mais delicados dos últimos anos, com quatro magistrados afastados de suas funções em meio a investigações que envolvem denúncias de assédio moral, favorecimento em processos e até negociação de sentenças. Parte desses casos está sob análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O caso mais recente envolve o juiz Jefferson David Asevedo Ramos, que atuava na comarca de Augustinópolis. Em outubro, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu pelo afastamento dele por 60 dias, após denúncias de assédio moral. A investigação segue na Corregedoria do próprio Tribunal. A defesa do magistrado foi procurada, mas não se posicionou.
Outro afastamento ocorreu em julho: o juiz Adriano Morelli, titular da 1ª Vara Cível e de Recuperações Judiciais de Gurupi. Ele está afastado por 140 dias por descumprir uma decisão de instância superior e por indícios de favorecimento a uma das partes de um processo. A defesa argumentou que a medida é preventiva e que o processo está na fase final.
Para especialistas, os sucessivos afastamentos ampliam o desgaste institucional.
A professora Tatiana Cosate, do curso de Direito da Unitins, avalia que episódios desse tipo colocam em risco a confiança da população:
“A credibilidade da Justiça depende da postura ética de seus integrantes. Quando condutas inadequadas são apontadas, toda a estrutura judiciária fica vulnerável.”
Outros dois magistrados foram afastados pelo STJ no âmbito da Operação Máximus, que apura suspeitas de venda de decisões judiciais e interferência em promoções dentro do Tribunal de Justiça do Tocantins.
São eles:
- Desembargador Helvécio Maia Brito, apontado pela investigação como articulador do esquema;
- Juiz José Maria Lima, investigado por repassar acessos internos do sistema do TJ a terceiros.
A Polícia Federal identificou ao menos 14 episódios suspeitos. Em decisão recente, o ministro Cristiano Zanin considerou a gravidade dos fatos suficiente para manter o afastamento de Helvécio. O CNJ confirmou a medida.
O filho do desembargador, Thales Maia, apontado como um dos operadores do suposto esquema, chegou a ser preso preventivamente, mas cumpre medidas cautelares com tornozeleira eletrônica. A defesa dos investigados não quis comentar.
Em depoimento ao STJ, Helvécio negou as acusações:
“Fiquei muito surpreso com a operação. Estou tranquilo porque sei que essas acusações não procedem. Eu e meu filho fomos vítimas de perseguição.”
O juiz José Maria Lima também alegou inocência em depoimento:
“Tenho certeza que não fiz, que não recebi nada, que não autorizei nada. Estou triste com tudo isso.”
O TJTO informou, por nota, que os casos envolvendo Helvécio Maia e José Maria Lima tramitam no CNJ e no STF. Já as denúncias envolvendo Adriano Morelli estão sen
